Novas exigências preocupam o agronegócio

Empresas brasileiras enfrentam novas restrições relacionadas a resíduos e conformidade regulatória.

Exportadores brasileiros acompanham com preocupação o avanço de novas restrições regulatórias e fitossanitárias da União Europeia, especialmente sobre produtos agropecuários e itens de origem animal. Representantes da ApexBrasil alertam que as novas regras podem criar barreiras comerciais adicionais e elevar significativamente as exigências de comprovação de conformidade para empresas que desejam acessar ou manter operações no bloco europeu.

Com o aprofundamento da agenda regulatória voltada à sustentabilidade, rastreabilidade produtiva, limites de resíduos químicos e controles sanitários na União Europeia, os exportadores brasileiros precisarão fornecer um volume cada vez maior de evidências documentais para comprovar conformidade de seus produtos com os requisitos europeus.

Embora o objetivo declarado seja reforçar a segurança alimentar e ambiental, entidades empresariais alertam que parte dessas exigências podem funcionar como uma barreira não tarifária ao comércio internacional, especialmente para pequenas e médias empresas que possuem menor estrutura técnica para atender aos novos padrões.

Setores especialmente preocupados, em um momento no qual Brasil e UE discutem aprofundamento das relações comerciais e possíveis ganhos decorrentes de implementação do Acordo Mercosul-União Europeia:

• Proteína animal
• Mel
• Lácteos

Além do impacto regulatório direto, o movimento europeu tende a gerar efeitos secundários em toda cadeia logística internacional. Processos mais rigorosos de inspeção, exigências adicionais de documentação, auditoria em fornecedores e verificações de origem podem aumentar os tempos de desembaraço aduaneiro, gerar custos extras de armazenagem e elevar o risco de retenções ou devoluções de carga.

Impactos Esperados

• Aumento de custos de conformidade regulatória
• Maior rigor nos desembaraços aduaneiros europeu
• Elevação do custo logístico total
• Possível redução de competitividade de pequenas e médias empresas exportadoras
• Aceleração de investimentos em compliance aduaneiro, ESG e rastreabilidade digital.

Do ponto de vista estratégico, o movimento reforça a necessidade de diversificação de mercados defendida pela ApexBrasil, reduzindo a dependência de um único destino exportador e ampliando a presença brasileira em regiões como Ásia, Oriente Médio, África e América do Norte. Ao mesmo tempo, a Europa continuará sendo um mercado de alto valor agregado, exigindo que os exportadores elevem seus padrões de governança, rastreabilidade e controle regulatório para permanecerem competitivos

Fonte: Jornal do comércio / Jornal Econômico / Apex Brasil.